A montagem das tendas deverá ocorrer a partir das 08 horas até as 16 horas do dia 31/12/2022 (domingo). A desmontagem deverá ser feita obrigatoriamente até as 18 horas do dia 01/01/2023 (segunda-feira).
Vale ressaltar que o aluguel, montagem e desmontagem das tendas serão de responsabilidade do requerente e que é indispensável que cada tenda tenha um recipiente para armazenamento do lixo produzido.
Além disso, não serão permitidas a reserva e a demarcação do espaço com utilização de cordas, fitas, cercas ou qualquer outro tipo de material. Somente será permitida uma tenda por requerente e o agrupamento de, no máximo, duas áreas. Também não será permitida a utilização das tendas para fins mercantis, sob pena de sanções legais.
A fiscalização municipal poderá exigir a apresentação da devida autorização, a qual deverá ser apresentada em meio digital ou impresso pelo responsável, no local da instalação da tenda.